GOVERNANÇA da PEO
A economia e a transformação digital em Cabo Verde têm vindo a afirmar-se
como setores de desenvolvimento em apoio transversal a todos
os domínios da governação do país.
Visão Estratégica
A Plataforma Empresa Online, PEO, é uma solução de atendimento e prestação de serviços públicos integrados para as empresas.
Dialoga com diferentes sistemas e oferece um leque de serviços de usabilidade simplificada, centrado nas necessidades do empresário, com potencial de federar outros serviços públicos e privados.
Trata-se de uma Iniciativa estruturante de transformação digital que visa:
Disponibilizar serviços públicos online
Garantir interoperabilidade entre entidades envolvidas
Reforçar a transparência e a rastreabilidade dos processos
Modelo
A Plataforma está a ser concebida como um ecossistema digital multilateral, com capacidade de evoluir para diferentes modelos de interação:
G2B (Government to Business) – Criação, Alteração e Extinção de Empresas, Transmissão de Propriedades, Relaçao com o Fisco e Segurança Social
G2G (Government to Government) – Integração entre entidades públicas
B2B (Business to Business) – Integração das cadeias de valor relacionados com o evento que levou à procura dos serviços Públicos
Principais Componentes da Plataforma
P
Gestão de Pedidos
Assegura o registo, tramitação e acompanhamento de todas as solicitações submetidas , garantindo o seu tratamento dentro dos indicadores de desempenho e dos Acordos de Nível de Serviço (SLAs) estabelecidos, em conformidade com a legislação aplicável.
R
Gestão dos Registos
Garante que o ciclo de vida dos registos oficiais confiados às entidades públicas — incluindo comercial, predial, Automóvel, licenças e certificações — cumpre os requisitos legais aplicáveis, assegurando consistência, rastreabilidade e segurança jurídica para todos os intervenientes.
A
Atendimento e Suporte
Disponibiliza um serviço estruturado de Help Desk e apoio ao utilizador, com atendimento multicanal — incluindo submissão de pedidos, notificações e videoconferência — garantindo transparência no tratamento das solicitações e equidade de acesso para cidadãos e empresas.
I
Inspeções
Facilita o planeamento, registo, acompanhamento e reporte das ações inspectivas realizadas no âmbito desta Plataforma incluindo inspeções técnicas e gestão de não conformidades. Contribui para a transparência e reforça a credibilidade da Plataforma.
L
Licenciamentos
Especializa um conjunto específico de pedidos associados à atribuição, renovação, alteração ou revogação de licenças, promovendo maior eficiência administrativa e transparência para as empresas e investidores.
D
Gestão Documental
Organiza e controla os documentos produzidos e tramitados, assegurando a sua preservação, integridade e conformidade legal, evitando a solicitação de documentos já produzidos pela Administração ou previamente entregues pelo utente.
E
Eventos
Permite planear, divulgar e acompanhar iniciativas de forma estruturada e integrada. Conferências, workshops, formações, consultas públicas e sessões técnicas, são organizadas com inscrições online, controlo de participantes e comunicação eficiente com os interessados.
K
Projetos
Apoia o acompanhamento estruturado das projetos, com foco na execução eficiente e no controlo contínuo, incluindo a adoção de práticas Agile. O Kanban permite uma visualização simples e intuitiva do estado das tarefas, facilitando a identificação de constrangimentos e o cumprimento de prazos.
S
Diretório de Serviços
Num único repositório, todos os serviços disponíveis para as empreas, organizados por tema ou por entidade responsável.
Identifica quais os serviços existentes, os respetivos requisitos e aqueles que podem ser obtidos online, facilitando a decisão por parte de das empresas.
F
Formação
Disponibilização de conteúdos formativos à distância, promovendo aprendizagem contínua e desenvolvimento de competências técnicas e institucionais. Permite o acesso a cursos, materiais digitais, avaliações e certificações, facilitando a capacitação das empresas e servidores públicos.
Épicos da Transformação Digital
O caminho faz-se caminhando
2026 T1 & T2
Fundações
Autenticação, Perfis, Pedidos, Registos, Diretório de Serviços, Help Desk, DUCs e Pagamentos
Epic 1 para escalar e transformar
2026 T3 & T4
Serviços com impacto
Alto volume, elevado impacto económico, forte pressão administrativa (Fisco, lNPS, Banca, Seguro e Telecomunicações)
Epic 2 com impacto no dia-a-dia das empresas
2027 T1 & T2
Integração G2G
O foco é integrar para haver interoperabilidade, partilha de dados e eliminação de redundãncias. Automóveis, Municípios, Ambiente, Propriedade Intelectual, Garantis Mobiliarias
Epic 3 para o salto qualitativo
2027 T3 & T4
Apoio à decisão
Dashboards, indicadores, monitorização ambiental, georreferenciação, modelos analíticos e inteligência artificial.
Epic 4 completa a transformação digital gerando inteligência
2028 T1 a T4
Economia Digital
Marketplace B2B do setor, dados abertos, plataforma de inovação, gestão partilhada de projetos Empresa Online, participação do Setor Privado e Universidades.
Epic 5 cria um ecossistema onde todos participam e inovam.